Processo 296331/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 13:43
Autuado em 25/04/2017 13:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 270/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual VITOR APARECIDO FEDRIGO
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS ZAMPAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2017 10:22 851803/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 295685/19, de 02/05/19 - Protocolo: 295685/19
27/11/2018 15:39 AR do ofício OPD - 2354/18 - GP
23/02/2018 14:12 do Protocolo 106870/18
06/02/2018 12:41 do Protocolo 67598/18
15/01/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 5711/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2354/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5711/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1608/2018
26/09/2018 1916 Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1953/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2540/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 11:58 DP  
03/05/2019 13:02 CMEX Informação nº 2406/2019 -
19/11/2018 11:45 DP  
14/11/2018 15:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1608/2018 -
14/11/2018 09:55 DP Informação nº 11409/2018 -
09/11/2018 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2354/2018 -
09/11/2018 16:09 CMEX  
09/11/2018 12:58 GCFC  
30/10/2018 09:44 CMEX Informação nº 3865/2018 -
01/10/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2018 -
28/09/2018 16:10 SMPJTC  
27/09/2018 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
27/09/2018 08:59 SMPjTC  
20/09/2018 13:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2018 -
21/08/2018 09:59 GCFC  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
13/08/2018 11:37 3PC Parecer nº 547/2018 - Prestação de Contas do Município de Itambé. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
13/08/2018 09:38 SMPjTC  
26/02/2018 16:22 CGM Instrução nº 2066/2018 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 5711/2017 -
06/06/2017 10:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1953/2017 -
06/06/2017 10:34 COFIM Instrução nº 3192/2017 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/06/2017 15:27 DP Informação nº 8069/2017 -
26/04/2017 09:21 COFIM  
25/04/2017 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2540/2017 -

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